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Camara Municipal de Salesopolis
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Propositura : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano : 2023
Autor | CRISTIAN LUIZ CANDELÁRIA | ||
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Destinatário | Nº Documento | 28 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE O PROJETO "PARCÃO", PARA CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA CÃES EM PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS | Nº Espécie | 21 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 14/04/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 29 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 960.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 22 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 24/04/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 30 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 23 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 28/04/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 32 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 50.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 24 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 05/05/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 33 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 25 |
Status | Retirado | Data Apresentação | 05/05/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 34 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 600.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 26 |
Status | Retirado | Data Apresentação | 05/05/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 35 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.117.510,60 AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 27 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 05/05/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 36 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 28 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 05/05/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 37 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 15.726,43 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 29 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 10/05/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 38 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Recurso para Atenção Básica, a fim de dar continuidade nos serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, após Junho/2023, por 12 meses, pois o contrato atual vence em 25/05/2023 | Nº Espécie | 30 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 25/05/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 39 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Recurso para continuidade dos serviços como ultrassom, exames, material de consumo para as UBS’s e Secretaria, medicamentos, manutenção da frota de saúde, e outros pertinentes a Atenção Básica de Saúde | Nº Espécie | 31 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 25/05/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | PAULO CEZAR MONTEIRO | ||
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Destinatário | Nº Documento | 40 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 32 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 26/05/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 41 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 296.500,00 AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE VECULO LEVE COM CARROCERIAS DE LATERAIS ELEVADAS (GAIOLA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE, AGRONEGÓCIOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ULTILIZAR NAS PODAS PREVENTIVAS E SOCORRO PÚBLICO EM ÉPOCA TÍPICA DE CHUVAS E TEMPORAIS. | Nº Espécie | 33 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 30/05/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | DÉBORA APARECIDA RODRIGUES BORGES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 42 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS | Nº Espécie | 34 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 05/06/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 43 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA - PMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 35 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 23/06/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 44 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.088.531,37 AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO PARA INFRAESTRUTURA EM TRECHOS DO RAMAL 3 MUNIZ - ESTRADA DO BRACAIÁ | Nº Espécie | 36 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 23/06/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 45 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 386.681,66 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUSTEIO, TAL COMO LIMPEZA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, AS DESPESAS PERMANENTES PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS AS UNIDADES ESCOLARES, E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (BRAILE) E OUTROS NECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO. | Nº Espécie | 37 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 07/07/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 46 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.911/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nº Espécie | 38 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 12/07/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 47 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 §2º E DO ART. 27 “CAPUT” E INCISO I DA LEI Nº 1.592/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nº Espécie | 39 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 13/07/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||
Autor | VANDERLON OLIVEIRA GOMES | ||
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Destinatário | Nº Documento | 49 | |
Objeto Gerado | Ano | 2023 | |
Ementa | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nº Espécie | 41 |
Status | Aprovado em Discussão e Votação Única | Data Apresentação | 18/07/2023 |
Propositura | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: | ||