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Camara Municipal de Salesopolis

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Propositura : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano : 2023

Autor CRISTIAN LUIZ CANDELÁRIA
Destinatário Nº Documento 28
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O PROJETO "PARCÃO", PARA CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA CÃES EM PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS Nº Espécie 21
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 14/04/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                                  
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 29
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 960.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 22
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 24/04/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                      
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 30
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 23
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 28/04/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                                                    
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 32
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 50.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 24
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 05/05/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                    
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 33
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 25
Status Retirado Data Apresentação 05/05/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:            
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 34
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 600.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 26
Status Retirado Data Apresentação 05/05/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:            
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 35
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.117.510,60 AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 27
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 05/05/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                            
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 36
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 28
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 05/05/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                        
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 37
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 15.726,43 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 29
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 10/05/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                    
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 38
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Recurso para Atenção Básica, a fim de dar continuidade nos serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, após Junho/2023, por 12 meses, pois o contrato atual vence em 25/05/2023 Nº Espécie 30
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 25/05/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                    
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 39
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Recurso para continuidade dos serviços como ultrassom, exames, material de consumo para as UBS’s e Secretaria, medicamentos, manutenção da frota de saúde, e outros pertinentes a Atenção Básica de Saúde Nº Espécie 31
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 25/05/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                    
Autor PAULO CEZAR MONTEIRO
Destinatário Nº Documento 40
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 32
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 26/05/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                            
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 41
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 296.500,00 AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE VECULO LEVE COM CARROCERIAS DE LATERAIS ELEVADAS (GAIOLA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE, AGRONEGÓCIOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ULTILIZAR NAS PODAS PREVENTIVAS E SOCORRO PÚBLICO EM ÉPOCA TÍPICA DE CHUVAS E TEMPORAIS. Nº Espécie 33
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 30/05/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                          
Autor DÉBORA APARECIDA RODRIGUES BORGES
Destinatário Nº Documento 42
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS Nº Espécie 34
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 05/06/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                      
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 43
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA - PMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 35
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 23/06/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                              
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 44
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.088.531,37 AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO PARA INFRAESTRUTURA EM TRECHOS DO RAMAL 3 MUNIZ - ESTRADA DO BRACAIÁ Nº Espécie 36
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 23/06/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                      
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 45
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 386.681,66 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUSTEIO, TAL COMO LIMPEZA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, AS DESPESAS PERMANENTES PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS AS UNIDADES ESCOLARES, E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (BRAILE) E OUTROS NECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO. Nº Espécie 37
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 07/07/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                  
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 46
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.911/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº Espécie 38
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 12/07/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:              
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 47
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 §2º E DO ART. 27 “CAPUT” E INCISO I DA LEI Nº 1.592/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº Espécie 39
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 13/07/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo:                  
Autor VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Destinatário Nº Documento 49
Objeto Gerado Ano 2023
Ementa CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº Espécie 41
Status Aprovado em Discussão e Votação Única Data Apresentação 18/07/2023
Propositura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Anexo: